Corrupção ativa e formação de quadrilha. Crimes praticados em diversas comarcas do Estado do Rio Grande do Sul. Reunião de processos. Reiteração de matéria decidida em outra impetração.

Empresa deve devolver em dobro quantia paga por serviço não solicitado

Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

Renan busca harmonia dos três Poderes

BC joga água fria no PAC

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Deliberação nº 51, de 28 de Julho de 2006

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, ad referendum do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, c/c o art. 6º, inciso IX, do Regimento Interno do CONTRAN, tendo em visto o disposto no art. 2º do Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, e a vista do que dispõe os incisos I, II, III do artigo 1º da Lei 11.334 de 25 de julho de 2006, o qual altera o artigo 218 do Código de Transito Brasileiro, resolve

Princípio da não-culpabilidade. Razão de ser. Alcance.

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Síntese na redação forense

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Aposentadorias em regimes previdenciários diversos podem ser acumuladas

Investidores estão atentos para a legislação sobre falências, avalia ministro Vidigal